DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de fisioterapia ou educação física e qualificado no curso de Pilates, para realizar PRÁTICA PILATES DE SOLO, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026),com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,na modalidade presencial, para até 30 participantes,com period. de 2 (duas) vezes por semana, terças e quintas, das 15 às 16 horas,conf. TR doc.3,Proc.322/26.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000211/2026Processo322/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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