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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos instrutores internos Madja de Sousa Moura Siqueira, Juíza Federal da 11ª Vara da SJRN e do servidor Davidson Martins da Silva Vieira, coordenadora e membro do Laboratório de Inovação da SJRN para ministrarem a Oficina Prática de IA Aplicada ao Judiciário - do Conceito ao comando - (JFMT) de 9 (nove) horas aula, que será realizado no período de 28 a 31/07/2025 das 13h às 16h e uma hora de aula assíncrona, e mais 3 horas de elaboração de conteúdo para a SJMT.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00508903000188-1-001574/2025Processo289-50.2025.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de Organismo de Verificação e Validação - OVV, acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação detalhada do relatório de inventário de emissão de gases de efeito estufa - GEE da Seção Judiciária de São Paulo, ano base 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.47 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis/MT, incluindo a elaboração e/ou atualização de projeto fotovoltaico, regularização, homologação, acompanhamento técnico e atendimento às exigências junto à concessionária de energia competente. elétrica competenteMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 29/07/2026
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