DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguradora especializada na prestação de serviços de seguro total da frota de veículos pertencentes à Justiça Federal, Seção Judiciária em Rondônia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, cobertura com indenizações e outros, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, conforme descrição/quantidades e condições constantes no ANEXO I - Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00508903000188-1-001935/2024Processo6359320244018012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 16:42Abertura22/08/2024, 16:42Encerramento30/08/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, nos termos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.