DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência para os prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte, sendo desenvolvido um plano específico para cada edifício, de acordo com suas peculiaridades. , com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
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Compra26Controle PNCP00508903000188-1-002161/2024Processo0008520-59.2024.4.06.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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