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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ 34.370.234/0001-42 para inscrições das servidoras Mônica Oliveira Castro Pimenta, Francisca Evanilda Lima e Crislaine Aparecida Mendes dos Santos no Curso Online: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a nova portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, a ser realizado no período de 21 a 24/10/2024

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00508903000188-1-002738/2024Processo37547120244018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  5. Fornecimento e instalação de 1 (um) kit automotizador industrial para portão deslizante, capacidade para mais de 100 ciclos/hora. Suportar portão com peso mínimo de 800 kg para a garagem do prédio sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, sediado na Rua Humberto de Campos, 634 - Centro - Parnaíba-PI - CEP: 64.200-380, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação de serviço continuado, comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na cessão de licença de uso da plataforma eletrônica especializada em pesquisa, comparação e formação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS PLUS, incluindo suporte técnico, treinamento, atualização da base de dados e demais funcionalidades previstas no Termo de Referência nº 103/2026. Contrato 1/2026. Processo 23108.016543/2026-93.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO64 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  6. CURSO PRESENCIAL: A NOVA Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência-Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022, promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com a carga horária de 20 horas, no período de 14/09/2026 a 16/06/2026, a ser realizado em Recife/PE, com ônus para a Funasa.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE9 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  8. Inscrição para o servidor Dênis Leite Gomes, supervisor da SEMAP/SJMT, no curso "Gestão Patrimonial na Administração Pública” de 24 horas aula a ser realizado na modalidade Presencial, no período 23/09/2026 a 25/09/2026, promovido pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LtdaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA95 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LUZIMAR COLLARES ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 29.201.112/0001-92, no valor total de R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais, para prestação de serviços técnicos especializados d e capacitação e treinamento personalizado em comunicação institucional estratégica e Media Training, a serem ministrados pela jornalista Luzimar Collares, destinados aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO133 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.