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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal no Curso de Formação de Auditores Internos - Nível Básico - AUDI 1 EOP (Ênfase em Órgãos Públicos), com carga horária de 24 horas, na modalidade on line (ao vivo), nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00509018000113-1-000119/2026Processo0002420-04.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de empresa especializada para remoção, fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para os Cartórios Eleitorais da 31ª, 36ª, 51ª, 18ª e 85ª Zonas Eleitorais de Tijucas, Videira, Santa Cecília e Joaçaba, respectivamente.107 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

  1. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
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  5. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Contratação de serviço para oferta da ação de capacitação masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE36 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/07/2026
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  7. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para executar ações integradas de inclusão produtiva, formação cultural, comunicação social e desenvolvimento territorial sustentável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO133 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
  8. O objeto da presente licitação é a aquisição de solução de Segurança da Informação destinada à ampliação da segurança da rede corporativa da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, compreendendo solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW), gerenciamento centralizado de políticas de segurança, gerenciamento e correlação de logs, licenciamento, repasse de conhecimento, garantia, manutenção e suporte técnico por 60 (sessenta) meses.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO171 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  9. Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO30 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., para participação de 1 (um) servidor da Divisão de Assessoramento Jurídico - DIVAJ e de 1 (um) servidor do Setor de Assessoria Contábil - SAC, de forma presencial, no curso aberto denominado "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO33 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.