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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação in company “Competências Comportamentais e Direitos Fundamentais na Atuação da Justiça Eleitoral”, na modalidade híbrida.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00509018000113-1-000626/2026Processo0002284-33.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. O objeto da presente licitação é fundamental para atender às necessidades de reforma, conservação e manutenção das subunidades desta Organização Militar, do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS).COMANDO DO EXERCITO21 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  10. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua dos Tamoios, nº 561, CEP: 66.025-540, Bairro: Jurunas, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA FUNDAMENTAL DA EMEF HONORATO FILGUEIRASBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundamental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.