InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação in company “Competências Comportamentais e Direitos Fundamentais na Atuação da Justiça Eleitoral”, na modalidade híbrida.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509018000113-1-000626/2026Processo0002284-33.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Construção de Escola Tempo Integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDS – Escola de Tempo Integral de 5 Salas Bairro do Jurunas, Belém/PA.MUNICIPIO DE BELEM90010 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA21 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/02/2026
- A aquisição de Toners de impressora para o Navio-Auxiliar "Pará" é fundamental para dar continuidade nas atividades administrativas e operacionais de bordo. Impressoras são amplamente utilizadas em navios para emissão de diversos documentos, a falta de toner de tinta pode comprometer a eficiência do controle documental e de comunicação formal entre setores e organizações militares, impactando na diretamente na organização administrativa.COMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/11/2025
- Os equipamentos de proteção individual e a cinta para amarração de carga com catraca e gancho tipo J exercem papel fundamental ao garantir uma maior segurança para a tripulação do Navio-Patrulha Pampeiro em atividades operacionais da Organização Militar (OM), especialmente no que tange às atividades do Departamento de Máquinas e Convés. Esta solicitação visa atender à necessidade da aquisição de itens essenciais para a manutenção da segurança da tripulação no empenho de suas funções. Dessa forma, a aquisição ora proposta visa a reposição e complementação desses materiais para assegurar condições adequadas de segurança operacional, contribuindo diretamente para a eficiência e continuidade dos serviços prestados pelo navio.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/10/2025
- O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para a peracionalização e execução de avaliações de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Belém nos anos de 2025 e 2026, conforme detalhamento no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA116 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2025
- Eventual contratação de serviço de processamento de dados, gerenciamento de inscrições, impressões de cartões-respostas, folhas de redação elaboração de relatórios para utilização no processo seletivo de admissão de novos alunos do 6º ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Belém (CMBel).COMANDO DO EXERCITO90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 02/06/2025
- O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 -SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua dos Comerciários, nº 108, bairro Coqueiro, CEP: 66.650-550, Distrito DABEN, Belém/PA, destinado ao funcionamento do ANEXO CRISTO REDENTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVIO LEANDROBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA40 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 02/04/2025
- O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua dos Tamoios, nº 561, CEP: 66.025-540, Bairro: Jurunas, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA FUNDAMENTAL DA EMEF HONORATO FILGUEIRASBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/03/2025
- Registro de Preços para eventual aquisição de material pedagógico de educação financeira e empreendedorismo para desenvolver o Projeto de Vida previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para todos os estudantes na fase de anos finais (6º, 7º, 8º e 9º anos) da etapa do ensino fundamental e na etapa do ensino médio (1º, 2º e 3º anos), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO90018 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/12/2024
- Registro de preços para eventual contratação de especializada para confecção e fornecimento de refeição preparada, para atender alunos do Ensino Fundamental do Colégio Militar de Belém que cumprem regime de estudo em tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/12/2024