InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio do curso “COMPREV – Compensação Previdenciária”, a ser ministrado exclusivamente de forma on-line, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a servidores(as) que atuam, direta ou indiretamente, com benefícios previdenciários e averbações de tempo de contribuições os que integrarão grupo de trabalho relativo ao sistema COMPREV, no âmbito do TRE-CE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00509018000113-1-000893/2025Processo2025.0.000003908-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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