InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de Santano Serviços em Educação Ltda, para atuação da docente Ana Claudia Santano como instrutora da ação de capacitação EAD/Síncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Financiamento e Prestação de Contas" - para ministrar o curso: " Financiamento de Grupos Minorizados".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
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Compra38Controle PNCP00509018000113-1-000956/2026Processo2026.00.000005015-3ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
3 horas-aula na modalidade EAD/síncrona.
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