DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de Identificação Policial. Item 1 - Porta-Documentos em couro, com distintivo; Item 2 - Porta Distintivo com distintivo. Especificação completa, modelos dos itens e condições de contratação : conforme Aviso de Dispensa Eletrônica
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00509018000113-1-002090/2026Processo0007297-07.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 08:53Abertura09/09/2026, 09:00Encerramento14/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Consta Modelo dos Itens no Aviso de Dispensa Eletrônica. Prazo de entrega: em até 30 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.