InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão do TRT 13, na condição de participante, do Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2025 (“Programa GHG”), a fim de dar continuidade às ações já iniciadas em 2023 e que estão relacionadas ao tema Sustentabilidade, um dos pilares do Pacto Global da ONU, do qual este Regional é partícipe.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509968000148-1-000908/2025Processo1154/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Serviços de fornecimento de coffee break, kits lanche, buffets tipo mesa posta e coquetel volante para atendimento de eventos presenciais e híbridos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (dividido em 2 lotes)78 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de Caixas de Som Ativas148 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente em geral.172 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica de vigilância especializada na prestação de serviços de segurança e proteção pessoal desarmada e de monitoramento eletrônico noturno.141 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3702-9/00Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- A contratação de empresa especializada na recarga dos extintores de incêndio faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentadoras vigentes. A manutenção periódica é essencial para preservar as condições de segurança das instalações, prevenir falhas em situações de emergência e cumprir obrigações legais relacionadas à prevenção e proteção contra incêndios.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA2 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 27/01/2026
- Contratação de empresa para emissão de Certificado Digital E-CPF A3 do tipo Pessoa Física, armazenado em nuvem, destinado a viabilizar o acesso e a realização das rotinas administrativas da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, atendendo às exigências legais e operacionais relacionadas ao cumprimento das obrigações de reporte e comunicação estabelecidas por aquele órgão,LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA6 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/11/2025
- Contratação de empresa especializada para a publicação, em jornal diário impresso ou digital, de circulação estadual e nacional, de matérias de interesse da administração, especialmente aquelas relacionadas à temática de licitações, contratos, finanças, pessoal e, excepcionalmente, matérias judiciais (editais, extratos e outros).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90017 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 26/06/2025
- Compra de kit de reagente químico para o turbidímetro de uso laboratorial para suprir as necessidades relacionadas às atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA40 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/05/2025
- Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos dos diversos Tombos de responsabilidade da Capitania os Portos da Paraíba, por inexigibilidade, por tratar-se de questões relacionadas à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.COMANDO DA MARINHA12 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 30/04/2025
- Aquisição de insumos para o laboratório de práticas integrativas e complementares e saúde do trabalhador (LabPICS-ST), Projeto de Extensão do curso de enfermagem da UFPB que em parceria com Unidade de Saúde Ocupacional - USOST desenvolverá atividades relacionadas ao cuidado da saúde física e mental dos trabalhadores de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste documento, visando atender a demanda por atendimento aos trabalhadores do HULW/EBSERH.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES90093 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 02/01/2025
- A mesa regional de acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola tem como objetivo incentivar o monitoramento, a identificação de prioridades e debate de questões relacionadas a execução da política pública.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA7 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 04/12/2024
- Compra de reagentes, vidrarias e materiais de uso laboratorial para suprir as necessidades relacionadas às atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA90018 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/10/2024
- Contratação, sob demanda, de solução de Software como Serviço – Saas (software as a service) de videoconferência/webinar tipo empresarial para atender às necessidades relacionadas a realização de audiências e eventos no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. conforme condições e exigên- cias estabelecidas no termo de referência anexo ao EditalJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA90027 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 09/10/2024
- presente demanda tem por finalidade atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba — CRM-PB, relacionadas com a confecção de Comendas (materiais em acrílico e metal). A contratação busca instrumento de reconhecimento institucional, conferido em solenidades oficiais, contribuindo para a valorização do mérito, o fortalecimento da classe médica e a consolidação das ações de homenagem promovidas pelo CRM-PB.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA22 · João Pessoa/PB · Dispensa · 31/07/2026