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DispensaDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação técnica para compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde, adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional,

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00509968000148-1-001016/2025Processo29049/2019ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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