DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de plaquetas de identificação patrimonial (plaquetas de tombo), destinadas à identificação, controle e rastreabilidade dos bens permanentes incorporados ao patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Compra50Controle PNCP00509968000148-1-001044/2026Processo3905/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 15:52Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com disputa.
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