InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Dra. Camila Mattje Backes Fontoura, médica inscrita no CRM-MT nº 9127, para ministrar a palestra intitulada “Seu estômago fala com você: como entender os sinais do seu sistema digestivo”, a ser realizada no dia 26 de maio de 2026, das 9h às 10h30 (horário de Cuiabá), no projeto Saúde e Prosa, voltado à promoção da saúde no âmbito do TRT da 23ª Região, na modalidade presencial com transmissão on-line.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 800,00

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00509968000148-1-001508/2026Processo5241/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal