DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de clínica oftalmológica, localizada na cidade de Campinas, para a realização de perícia por médicos externos ao quadro deste Tribunal, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP00509968000148-1-001743/2025Processo5255/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 14:34Abertura11/06/2025, 14:34Encerramento16/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.
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