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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais especializados para atuarem com palestrantes/instrutor em ação de capacitação durante a XXVII Semana Institucional, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22 ª Regiao, a ser realizada na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJUD22 no Youtube, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 5.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00509968000148-1-002427/2026ProcessoPROAD 3676/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

Itens publicados (3)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 2.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.160,00 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO HOFFMANN · 87726211920

Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 1.320,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.320,00 · Homologado

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Item 3 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 2.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.160,00 · Homologado

Fornecedor: CESAR ZUCATTI PRITSCH · 88468860034