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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã no evento de inauguração da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari, em 06/08/2026, às 09 horas, conforme, especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 6951/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.355,00
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Dados da publicação

Compra200Controle PNCP00509968000148-1-002530/2026Processo6951/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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