DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de cortinas, incluindo a remoção de persianas antigas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP00509968000148-1-002677/2026Processo6015075/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 18:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.