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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) vagas no curso externo aberto “Sistema de gestão da qualidade - ABNT NBR ISO 9001”, que irá ocorrer nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, na modalidade Online, destinadas aos servidores da SEAUD.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP00509968000148-1-002845/2026Processo6412/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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