InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Professora Doutora Lívia Mendes Moreira Miraglia (Docente - UFMG), para ministrar palestra no Evento "Escravidão Moderna e Responsabilidade na Cadeia Produtiva"

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.300,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP00509968000148-1-002897/2026ProcessoPROAD n. 3241/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.