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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o Seminário “Gerenciamento de Riscos de Tutelas Estruturais”, a ser realizado pela EJUD8, no auditório OAB – Subseção Marabá, no dia 09/09/2026, das 08:30h às 17:15h, como atividade de formação Itinerante.5, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 3 do Processo nº 7561/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

Compra245Controle PNCP00509968000148-1-002939/2026Processo7561/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA43 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  8. Pregão 006/2023- SEPLAD, do qual a SECTET aderiu, visando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Atividade de Execução Continuada, pelo período de 24 meses, de acordo com o seguinte escopo: 1.1.1. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 01, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.2. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 02, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.3. Serviço de Proteção das Estações de Trabalho e Servidores de Rede (Tanto físicos, quanto virtuais) para identificar e mitigar infecções por malwares; 1.1.4. Serviço de Gestão de Backups; 1.1.5. Serviço de Gestão de Credenciais e Acessos Privilegiados 1.1.6. Disponibilização de banco de até 4.000 (quatro mil) horas para a prestação de serviços técnicos, que possam ser utilizadas sob demanda; e 1.1.7. Serviços especializados de orientação técnica para subsidiar o órgão a definir os métodos mais adequados para lidar com a garantia de anonimato e criar os documentos necessários para atender às exigências das legislações pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA006 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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