Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados em João Pessoa e nas demais unidades do interior do Estado da Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios, explosão de qualquer natureza, danos elétricos e desmoronamento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000505900282025