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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio,

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP04892707001263-1-000013/2026Processo50613.001765/2025-93ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001263Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 09:33Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso para eliminação de ponto crítico. Contratação de Empresa Especializada para a Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso ao Distrito de Nova Califórnia para eliminação de ponto crítico. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/26-2238 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços do Programa CREMA para Recuperação e Manutenção na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div MT/AM, Subtrecho: Entr MT-473 (Pontes e Lacerda) - Ponte s/rio Galera (Nova Lacerda), Segmento: km 303,40 ao km 402,30, Extensão: 98,90 km, Código do SNV: 174BMT0094 – 174BMT0112 (202401A), Lote: 4, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.159 · Cuiabá/MT · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  7. Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
  8. Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio Histórico65 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Prestação de serviços de Treinamentos e Eventos Corporativos de Equipes, para operacionalizar o Programa de Elevação da Produtividade e Integração Organizacional da SRE/BA.15 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.30 · Rio Branco/AC · Dispensa · 28/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. O Termo Aditivo tem por objeto a contratação de seguro predial, com cobertura para riscos como incêndio, explosão, danos elétricos, vendaval, responsabilidade civil, roubo, entre outros, com o fim de assegurar a integridade do imóvel-sede e dos bens móveis de propriedade do CREF10/PB.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO8 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 02/09/2026
  2. Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o novo prédio da Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO77 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 28/08/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TESTES DE BOMBAS HIDRAULICAS E DE COMBATE A INCÊNDIO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL17 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 03/06/2026
  7. Contratação de serviços de recarga anual de extintores de incêndio e testes hidrostáticosJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA59 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 27/05/2026
  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de inspeção, manutenção, recarga e ensaio hidrostático de extintores de incêndio, incluindo coleta. Recarga de Extintor Água Pressurizada 10L, Recarga de Extinto Pó ABC 6kg, Recarga de Extinto Pó ABC 8kg, Teste Hidrostático execução dos serviços em oficina habilitada e devolução/reinstalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/05/2026
  9. Busca-se eficientizar e regularizar o serviço de manutenção de extintores de incêndio, visando evitar esquecimentos e contratações de última hora com uma contratação completa e de longo prazo.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES35 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 06/05/2026
  10. Serviço de empresa especializada para realização de testes hidrostáticos/manutenções em mangueiras de incêndioJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA33 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 16/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.