DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 100 (cem) pins comemorativos que serão entregues aos participantes do Programa de Desenvolvimento de Líderes e Sucessores que se destacaram ao longo da programação — seja pela participação ativa nas salas de aula, pela realização das atividades dentro dos prazos estabelecidos e pelo cumprimento da carga horária mínima de 80%. A proposta visa reconhecer o desempenho e o comprometimento desses servidores, simbolizando o título de "Líder Destaque do TRT". conforme Termo de Referência, documento nº 26 do Processo nº 8616/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.370,00
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Dados da publicação

Compra299Controle PNCP00509968000148-1-003636/2026Processo8612/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Botom material: metal esmaltado, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, largura: 2, acabamento: alto-baixo relevo, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Confecção de pins comemorativos em zamak, com banho em dourado e gravação esmaltada nas cores verde e branco, com bordas douradas, para entrega aos gestores e sucessores participantes do Programa de Desenvolvimento de Líderes e Sucessores.

R$ 1.370,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,70 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL BRINDES SUDESTE LTDA · 45498191000100