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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 57 placas metálicas para serem coladas em troféus de miriti, que serão entregues no Concurso Catavento Sustentável, conforme Termo de Referência, documento 12 do PROCESSO PROAD 6932/2024 (Placas em aço escovado, alumínio ou acrílico, tamanho 10x5 cm com logomarcas coloridas. )

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP00509968000148-1-003674/2024Processo6932/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA43 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa (Outsourcing) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando impressão, cópia e digitalização de documentos, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos, cessão de direito de uso de softwares de gerenciamento e bilhetagem, assistência técnica, monitoramento dos ativos e fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços, para atendFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV29 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  7. Contratação de 9 (nove) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro Plus for Teams – Apps e 6 (seis) licenças de uso do software Adobe Acrobat Pro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis até o limite da lei, para suprir a necessidade de utilização de softwares de criação, tratamento, modelagem e renderização de imagens e animações e criação, edição, assinatura e automação de documentos para o NUMAC - Núcleo de Marketing e Comunicação Institucional, NURIN - Núcleo de RelaçõeBANCO DO ESTADO DO PARÁ S A2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  8. "Redação com foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio da IA (Inteligência Artificial)"SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM77 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. Aquisição de notebooks, impressoras e compressor de ar destinados ao apoio das atividades operacionais e administrativas do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”. Os notebooks serão utilizados no processamento de dados batimétricos e apoio à navegação; as impressoras, na emissão de documentos e relatórios; e o compressor de ar, nas atividades de manutenção e operação de equipamentos de bordo, contribuindo para a prontidão operativa do navio.COMANDO DA MARINHA10 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/06/2026
  10. Contratação de Serviço de mensageria expressa com condutor profissional devidamente habilitado, com fornecimento de 01 (uma) motocicleta em condições regulares de uso, destinados à execução das atividades de coleta, transporte e entrega de documentos, processos administrativos e pequenos volumes, com atuação na região metropolitana de Belém, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.