InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de livros de literatura infantojuvenil da Editora Schwarcz SA, detentora de exclusividade de comercialização, para o projeto "Bibliotecas Infantis Sankofa - Espaços de literatura infantil antirracista criados em bibliotecas de escolas Públicas no Estado da Bahia", que busca implantar bibliotecas antirracistas, incentivar a leitura e o combate ao trabalho infantil
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP00509968000148-1-003677/2025Processo13608/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos