InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de um servidor no curso Impacto da Reforma Tributária nas Contratações Públicas
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00530279000115-1-000097/2026Processo252ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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