DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para adequação das instalações do Setor de Procuradoria da Mulher
VIAMAO CAMARA MUNICIPAL · VIAMAO CAMARA MUNICIPAL
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Compra0008Controle PNCP00550694000130-1-000066/2026Processo469ÓrgãoVIAMAO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00550694000130Unidade compradoraVIAMAO CAMARA MUNICIPALLocalViamão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 15:50Abertura23/10/2026, 16:00Encerramento04/11/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação predial da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), localizado na Rua Marechal Hermes, nº 190, bairro Passo d'Areia, em Santa Maria - RS. A contratação será sob o regime de execução por empreitada por preço global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), sinalização de segurança, frete e mão de obra qualificada. Os serviços compreendem as seguintes macroetapas operacionais: 1) Serviços auxiliares, administrativos e preliminares (demolições de revestimentos cerâmicos, compactação mecânica de solo, remoções de portas, calhas, rufos, telhas de fibrocimento e raízes, montagem de andaimes e destinação ambiental de entulhos via papa-entulho); 2) Execução de calçadas de concreto moldado in loco (Fck 20MPa, h=0,10m) nas áreas adjacentes; 3) Assentamento de novo piso cerâmico esmaltado com rodapé de 7cm na seção administrativa; 4) Execução de passeio frontal em piso intertravado (bloco de 16 faces); 5) Instalações elétricas com fornecimento e instalação de refletores LED de 50 W; 6) Pintura acrílica em 3 demãos sobre piso cimentado e entorno; 7) Revisão e recuperação da cobertura de fibrocimento com estrutura de madeira e instalação de rufos em chapa de aço galvanizado.COMANDO DO EXERCITO256 · Santa Maria/RS · Dispensa · 23/10/2026
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