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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de formulários de aplicação testes e protocolos diagnósticos especializados, destinados ao rastreamento e diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos neurotípicos nos Serviços de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia e Fisioterapia Neurológica do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00733062000102-1-000052/2026Processo0036.039948/2025-12ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 12:26Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento03/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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