InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, para realização do curso de Assessoria Jurídica no Auxílio aos Processos de Licitações e Contratações Públicas — sob ótica da lei 14.133/2021, objetivando a participação de 07 (sete) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, em Brasília — BSB, de forma presencial, nos dias 27 a 29 de maio de 2026.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 25.900,00

Dados da publicação

Compra190Controle PNCP00733062000102-1-000175/2026Processo0036.010616/2026-29ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.