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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 2.079.330,54
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Dados da publicação

Compra90030Controle PNCP00820295000142-1-000068/2025Processo0003577.110000943ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/09/2025, 07:24Abertura26/09/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Projeto Básico, prevalecerão as últimas. O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, conforme planilha(s) de preços constantes do Projeto Básico, observadas as exigências contidas neste Edital e Anexos quanto às especificações do objeto. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900302025

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