InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional com conhecimento em gastronomia para atuar como instrutor nas aulas teóricas e práticas, bem como de auxiliar de cozinha para suporte nas oficinas do Projeto SustentaEla, a ser desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS): Capacitação e treinamento - Capacitação e treinamento na área gastronômica, presencial Duração: as atividades ocorrerão durante 5 (cinco) dias consecutivos Carga horária diária: 4 (quatro) horas de atividades por dia; Carga horária total: 20 (vinte) horas semanais Número de Participantes: mínimo 20 (vinte) pessoas/oficina

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2025/41000/000559Controle PNCP00930799000115-1-000016/2026Processo2025/41000/000559ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão00930799000115Unidade compradoraSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Justifica-se a contratação da chef Ruth Almeida para ministrar as oficinas do Projeto SustentaEla, considerando sua notável trajetória na gastronomia brasileira e seu profundo compromisso com a valorização da cultura alimentar tradicional, especialmente dos povos do Cerrado e da Amazônia. Considerando que o Projeto SustentaEla está alinhado às políticas públicas de combate à fome e à pobreza, bem como aos princípios do desenvolvimento sustentável, economia circular e valorização da cultura alimentar local, a presença de equipe técnica especializada é fundamental para alcançar os objetivos propostos, promover a autonomia das mulheres beneficiadas e consolidar os resultados esperados. A contratação dos referidos profissionais está, portanto, diretamente vinculada à viabilidade e eficácia das ações desenvolvidas.