DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, com aplicação de identidade visual padronizada (personalizada), destinadas ao suporte das atividades institucionais em áreas externas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra28Controle PNCP01072076000195-1-000040/2026Processo3001.103361.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 12:22Abertura20/05/2026, 10:00Encerramento25/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
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