InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender o prédio do CAPANEMA localizado no Rio de Janeiro.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP01264142000129-1-000013/2025Processo01400.038544/2024-80ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Os serviços serão prestados ; Edifício do Palácio Gustavo Capanema, localizado na Rua da Imprensa, 16, Rio de Janeiro/ RJ. CEP 20.030-620.
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