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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Mão de obra especializada para execução da reparação dos trabalhos de mosaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 44.818,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP01264142000129-1-000026/2025Processo01400010391202414ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 17:09Abertura19/08/2025, 16:44Encerramento22/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Decreto nº 12.343, de 2024).

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