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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação por inexigibilidade de Obras Audiovisuais na Modalidade Oscar para Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP01264142000129-1-000029/2025Processo01400.025166/2024-74ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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