DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa para o veículo oficial da Ministra (1 par placa verde amarela e 1 par placa vinculada padrão Mercosul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP01264142000129-1-000038/2024Processo01400035394202371ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 17:32Abertura26/09/2024, 17:32Encerramento01/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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