DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para compor embarcação adaptada para ser Equipamento Cultural Itinerante - Projeto MovCEU Flutuante, viabilizado mediante parceria com o Município de Amaturá-AM, que dispõe de infraestrutura náutica compatível.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP01264142000129-1-000046/2026Processo01400.020816/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 18:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de Dispensa sem disputa tendo em vista a Licitação fracassada do Processo 01400.002792/2026-54
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.