Órgão comprador · CNPJ raiz 01264142

Licitações de MINISTERIO DA CULTURA

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14/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas — compreendendo desinsetização, desratização, dedetização e descupinização especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos saneantes, equipamentos e EPIs — no Palácio Gustavo Capanema.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 51.612,10Encerramento21/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, na modalidade mentoria técnica especializada em eSocial, voltada à análise prática das inconsistências identificadas no ambiente operacional do sistema eSocial e sistemas correlatos, para até 5 (cinco) participantes.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 58.155,10EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a prestação do serviço de processamento e análise do pedido de registro da marca "CultBR", de titularidade do Ministério da Cultura, compreendendo 5 (cinco) classes de registro, mediante o pagamento das retribuições oficiais previstas na Tabela de Retribuições vigente.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 2.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio do tipo pó químico ABC e CO², com testes hidrostáticos nas mangueiras, bem como substituição de peças defeituosas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra qualificada necessários à execução para atender as necessidades da Biblioteca Demonstrativa de Brasília.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 2.943,04Encerramento22/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Qualificação profissional para participação de 01 (uma) servidora do Ministério da Cultura no curso presencial “Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do ChatGPT”, realizado em Brasília/DF, no período de 24 a 26 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 3.980,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para compor embarcação adaptada para ser Equipamento Cultural , viabilizado mediante parceria com o Município de Amaturá-AM, que dispõe de Itinerante - Projeto MovCEU Flutuante infraestrutura náutica compatível.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 64.807,56Encerramento02/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, na modalidade mentoria técnica especializada em eSocial, voltada à análise prática das inconsistências identificadas no ambiente operacional do sistema eSocial e sistemas correlatos.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura (MinC) no curso “2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público”, promovido pela IOC Capacitação Ltda (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Brasília /DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 22.360,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Contratação de serviço não contínuo de capacitação, consistente na participação de 1 (uma) servidora do Ministério da Cultura (MinC) na Formação em Governabilidade e Inovação Pública – 5ª edição, promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, em conjunto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF),

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 4.147,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/05/2026

O presente Termo de Referência tem como objetivo aquisição de 30 (trinta) Troféus institucionais personalizados do Edital de Premiação de Iniciativas de Boas Práticas nos CEU das Artes para a entrega aos premiados no evento em que serão divulgados os vencedores do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 3.481,80Encerramento08/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Trata-se de solicitação de contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, empresa inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21, para participação de 04 (quatro) servidores do Ministério da Cultura, lotados na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), no “2º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20 horas-aula

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 10.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso "14º Curso sobre Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades", promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 2.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/04/2026

Contratação de serviços contínuos de limpeza e conseração, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as demandas do edifício Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoR$ 2.025.719,88Encerramento19/05/2026