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Pregão - EletrônicoSuspensa

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 10.834.250,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01511659000175-1-000031/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/04/2026, 15:09Abertura06/04/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João Vitorino Barbosa com extensão de 637,00 metros, no bairro Rua Nova, no Município de Balneário Gaivota/ SC conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 727/2026.CE16 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  7. O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  9. Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.PE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PE 73 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO INCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE, FRESAGEM, PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR1 E IMPRIMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DE REPAROS/REFORÇO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA7 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  2. O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento – inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTAPE 4 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a eventual e futura aquisição, sob demanda, de madeira de eucalipto vermelho serrada bruta, em diversas medidas, destinada à manutenção, reforma e construção de edificações e espaços públicos, inclusive pontes de madeira localizadas no interior do Município de Treze Tílias/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TREZE TILIAS105 · Treze Tílias/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, COMPREENDENDO PÁTIOS, ESTACIONAMENTOS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS INSTITUCIONAIS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULADOS EM LAJOTAS, PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS RETANGULARES DE CONCRETO, MEIOS-FIOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE INTERVENÇÕES NAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E VEÍCULOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODECCE 14 · Pomerode/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  5. contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento, mediante disponibilização de 6 (seis) vagas, em razão da superlotação do Abrigo Institucional Beato Epitácio Schumacher e da necessidade de cumprimento das medidas protetivas e determinações judiciais aplicáveis, inclusive da medida protetiva nº 5005047-87.2026.8.24.0041/SC e Mandado Judicial nº 310101944195.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA078 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 29/09/2026
  6. Aquisição de 01 (um) equipamento distribuidor de adubo, fertilizantes e corretivos de solo, inclusive calcário, novoMUNICIPIO DE BRUNOPOLISPE 25 · Brunópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, atendimento de urgência e emergência, na modalidade pré-pagamento, de acordo como rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, destinado aos beneficiários do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA), conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.MUNICIPIO DE AGUA DOCE2/2026/SIMA · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEPE 47 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DESMONTE CONTROLADO DE ROCHA EM MACIÇO ROCHOSO (PEDREIRA), DESTINADO AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO, INCLUINDO PERFURAÇÃO DA ROCHA, UTILIZANDO MÉTODO TECNICAMENTE ADEQUADO PARA DESMONTE, INCLUSIVE COM EMPREGO DE EXPLOSIVOS E/OU AGENTES EXPANSIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 93 · Witmarsum/SC · Dispensa · 18/09/2026
  10. Tem por finalidade a “Contratação de serviços de assessoramento técnico em Turismo junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal, visando ao fomento do empreendedorismo e desenvolvimento turístico do Município de Xanxerê/SC”, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021: XV - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.MUNICIPIO DE XANXEREDL 56 · Xanxerê/SC · Dispensa · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “inclusive, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Gaivota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.