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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel já identificado destinado ao funcionamento de um Alojamento Anexo da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, situado na Comunidade Rio Vila Nova localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana AP, 68906-838, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 159.149,40
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000002/2026Processo00005/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.