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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do alojamento para professores do ensino modular da Escola Estadual Santa Maria, localizado na Comunidade do Vila nova nº 238, vila do cupixi, área rural do município de Porto Grande.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 121.331,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra011/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000009/2025Processo00026/SEED/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir um espaço apropriado, seguro e digno para funcionamento do alojamento para Professores do ensino modular da Escola Estadual Santa Maria, localizado na Comunidade do Vila nova nº 238, vila do cupixi, área rural do município de Porto Grande.

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