InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel já identificado, situado na Rua Floriano Peixoto nº161, Bairro Fonte Nova, Zona Urbana, no Município de Santana/AP, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Compra018/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000010/2026Processo00013/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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