Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um alojamento para professores do sistema modular da Escola Estadual Pedro Teixiera, localizada as margens direita da BR 156, zona rural do Município de Pracuúba.

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir um local adequado para repouso e permanência dos docentes um local apropriado, seguro e digno para funcionamento de um alojamento para professores do sistema modular da Escola Estadual Pedro Teixiera, localizada as margens direita da BR 156, zona rural do Município de Pracuúba, impactando diretamente na melhoria das condições de trabalho, refletindo positivamente na qualidade do ensino ofertado à população local e comunidades adjacentes.