Item 1 · PRESTACAO DE SERVICO
R$ 9.926.406,48Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 9.926.406,48 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL · 03657784000113
DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO
MUNICIPIO DE MARATAIZES · Prefeitura Municipal de Marataízes
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP01609408000128-1-000183/2026Processo0NWWFD/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ do órgão01609408000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarataízesLocalMarataízes/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde relacionados à realização de consultas, exames e procedimentos especializados, conforme a constante da Tabela de Serviços do Consórcio. A contratação visa assegurar o acesso da população aos atendimentos especializados, contribuindo para a integralidade da assistência à saúde e para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.