GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de execuçãoperfuração de poços tubulares profundos poços artesianos, incluindo mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações nº 14.1332021 e ainda com fundamento no S1°, inciso III,

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA

Valor estimadoR$ 68.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01612491000194-1-000053/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MIRAVANIA.

  1. Contratação da empresa PAULO CESAR ALVES JUNIOR 01137209127, inscrita no CNPJ sob o nº 30.168.0310001-17, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a banda “FORRÓ CHINELADO”, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, MiravâniaMG. O evento ocorrerá no período de 15 a 16 de maio de 2026, conforme programação oficial da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.11 · Miravânia/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
  2. Contratação da empresa JOAO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.943.9970001-70, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a banda “ISCAI LOVE DO FORRÓ”, a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, MiravâniaMG.10 · Miravânia/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
  3. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de convênios.6 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
  4. Locação de 01 um imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 100, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Agência dos Correios Comunitário - AGC, pelo período de 05 cinco anos, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos.8 · Miravânia/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
  5. Celebração de Contrato de Programa, na forma de gestão associada, a ser firmado com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, visando à transferência de recursos financeiros para a prestação de serviços por meio de veículos pesados, maquinário pesado e equipamentos, de propriedade do consórcio ou por ele disponibilizados mediante terceirização, com o objetivo de atender às demandas do Município de Miravânia-MG4 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
  6. contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de produtos de limpeza, higienização, copacozinha e descartáveis, visando atender às demandas contínuas da Administração Municipal, por meio de fornecimento parcelado, de acordo a necessidade de consumo”,5 · Miravânia/MG · Pregão - Presencial · 26/08/2026
  7. contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de refeições prontas e produtos de panificação, visando atender às demandas contínuas da Administração Municipal, por meio de fornecimento parcelado, de acordo a necessidade de consumo”7 · Miravânia/MG · Pregão - Presencial · 26/08/2026
  8. contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas e outros, visando atender às demandas contínuas da Administração Municipal, por meio de fornecimento parcelado, de acordo a necessidade de consumo”6 · Miravânia/MG · Pregão - Presencial · 26/08/2026
  9. credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, serralheiro, auxiliar de serviços gerais, zelador, encanador, pintor e borracheiro, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de MiravâniaMG.2 · Miravânia/MG · Credenciamento · 25/08/2026
  10. Seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de suprimentos exceto papel, assistência técnica preventiva e corretiva, e substituição de peças e equipamentos, quando necessário, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Miravânia.8 · Miravânia/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

  1. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE MIRAVANIA9 · Miravânia/MG · Dispensa · 30/06/2026
  2. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA10 · Miravânia/MG · Dispensa · 30/06/2026
  3. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA7 · Miravânia/MG · Dispensa · 12/06/2026
  4. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE MIRAVANIA8 · Miravânia/MG · Dispensa · 12/06/2026
  5. Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria, Consultoria e Suporte Técnico Contábil, para Manutenção dos Serviços Contábeis e Financeiros, em atendimento a Prefeitura Municipal de LamimMGMUNICIPIO DE LAMIM2 · Lamim/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
  6. Contratação de Fundação de Apoio (FADEMA) para o Gerenciamento Administrativo e Financeiros do Projeto " Coral Novo Tom - Promovendo Cultura e Bem-Estar"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS579 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 27/08/2026
  7. Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de serviços ambulatoriais, exames especializados e consultas médicas especializadas, a serem disponibilizados por intermédio do CONVALES, para atendimento da população do Município de Riachinho/MG, especialmente nos casos não contemplados pelas cotas regulares de atendimento financiadas por meio dos repasses do Sistema Único de Saúde SUS -bem como aqueles não abrangido por eventuais repasses decorrentes de convênios firmados com o Estado SIMMUNICIPIO DE RIACHINHO5 · Riachinho/MG · Dispensa · 27/08/2026
  8. Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades relacionadas à execução dos serviços de inspeção sanitária de produtos de origem animal, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal SIM, a serem realizados em regime de gestão associada por intermédio do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios CONVALES, compreendendo as ações de fiscalização, orientação técnica, controle higiênico-sanitário, auditorias, visitas técnicas e demais procedimentos necessários...MUNICIPIO DE RIACHINHO6 · Riachinho/MG · Dispensa · 27/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIAS INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. INFORMAMOS QUE SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E REFERÊNCIA, ELABORADO POR EMPRESA QUE REALIZOU LEVANTAMENTO TÉCNICO DA REAL NECESSIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSES EQUIPAMENTOS, ESSENCIAIS PARA O ARMAZENAMENTO SEGURO DE VACINAS E DEMAIS INSUMOS TERMOLÁBEIS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR FALHAS, COMPROMETENDO A CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS, GERANDO PERDAS, PREJUÍZOS FINANCEIROS E RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE PARAOPEBA015 · Paraopeba/MG · Dispensa · 27/08/2026
  10. A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Dentre as diretrizes do PNAE, encontram-se: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Conforme a Lei 15.226/2025, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são imprescindíveis o planejamento e a execução dos procedimentos referentes à aquisição supracitada. A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, além de assegurada por lei é uma ação de grande relevância para o desenvolvimento educacional, social, econômico e ambiental. Diante do exposto, cabe ressaltar que o não atendimento desta solicitação prejudicaria acentuadamente a qualidade nutricional ou até mesmo inviabilizaria a oferta de alimentação escolar, o que causaria forte impacto negativo no desempenho e permanência dos estudantes. Esta Chamada Pública se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS522 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miravânia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.