InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação literária e musical do grupo RENAN PERUGGIA HISTORIAS LTDA para o dia 14 de junho de 2026

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000033Controle PNCP01612865000171-1-000068/2026Processo001622/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O “Junho Verde” é tradicionalmente reconhecido no Município de São Roque do Canaã, por meio da Lei Municipal nº 884/2019, como o mês destinado à conscientização e à promoção de práticas sustentáveis em prol do meio ambiente. A referida norma prevê, durant