DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial no imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA

Valor estimadoR$ 119.423,21
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP01625059000138-1-000011/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01625059000138Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MALocalAlto Alegre do Pindaré/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial no imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. 1.2. Integram e vinculam este Contrato, independentemente de transcrição: o ato que autorizou a contratação direta; o Aviso de Dispensa; o Projeto Básico; o Memorial Descritivo; a planilha orçamentária de referência; o cronograma físico-financeiro; a composição de BDI e encargos sociais; os projetos e demais documentos técnicos;

R$ 119.423,21

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 119.423,21 · Homologado

Fornecedor: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA · 41994791000108