DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de pintura na sede provisória do CRMTO. Serviço de Pintura em Geral- paredes, teto e corrimão.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST.TOCANTINS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01677981000179-1-000006/2026Processo25.27.000005753-3ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão01677981000179Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST.TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 15:18Abertura02/03/2026, 16:00Encerramento06/03/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atenção ao item 5.6 Rotinas a serem cumpridas do TERMO DE REFERENCIA