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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do patrocínio, prestado pelo DETRAN/RS à PATROCINADA, da 2ª LIGA RUN, a se realizar no dia 13 de setembro de 2026, por patrocínio direto.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra26124400104526Controle PNCP01935819000103-1-000020/2026Processo26124400104526ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão01935819000103Unidade compradoraDETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE REFEIÇÕES HOSPITALARES (CAFÉ DA MANHÃ, COLAÇÃO, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CEIA) A PACIENTES, SERVIDORES E ACOMPANHANTES, ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E TERAPÊUTICA (OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOB REGIME DE DEMANDA DIÁRIA VARIÁVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A00373/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  2. O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Morro Redondo/RS, pertencentes à 3 CRS.SECRETARIA DA SAUDE9539 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios de Dilermando de Aguiar, Jari, São Pedro do Sul e Toropi/RS, pertencentes à 4 CRS.SECRETARIA DA SAUDE9538 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I ao Contrato.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO22286 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.SECRETARIA DA SAUDE9543 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de MARAU/RS, pertencente à 6 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUSSECRETARIA DA SAUDE9542 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização, com fornecimento de materiais, por meio de 40 postos de trabalho, a serem prestados no Hospital Sanatório Partenon – HSP e no Departamento de Regulação Estadual – DRE, em Porto Alegre/RS.SECRETARIA DA SAUDE9148 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/09/2026
  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para os serviços públicos de "abastecimento de água potável e tratamento do esgoto sanitário para as unidades da UFRGS, situadas nos municípios de Eldorado do Sul, Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa, Gravataí e Viamão", a serem prestados pela CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL419 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob gestão estadual da saúde pertencentes à 11ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, mediante contrato. 1.2. Os serviços serão prestados à SES, nas instalações do prestador contratado, que deverá estar localizado no âmbito do território dos municípios que se encontram sob gestão estadual.SECRETARIA DA SAUDE14 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 28/08/2026
  10. A contratação do serviço de envio de notificações por e-mail, por meio de servidor SMTP, visa garantir a comunicação automática entre o Sistema de Registro Mercantil (SRM), o Integrador Estadual (IE) e seus usuários. O serviço permite o envio de confirmações de protocolos, avisos, comunicados, recuperação de senhas e demais notificações relacionadas ao Registro Mercantil, assegurando uma comunicação rápida, segura e contínua, contribuindo para a continuidade, a eficiência e a transparência dos serviços prestados pela JUCISRS.JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS0004 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.